Com mais de 5.000
participantes, a mobilização, realizada no dia 14/08/2013, organizada pelo
Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, liderada pela
Presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Lêdo, entrou para a
historia do Movimento Apaeno.
A Mobilização, que
teve sua concentração em frente ao Museu da República, com marcha em direção
ao Senado Federal, contou com a participação das APAEs e entidades para
pessoas com deficiência de todo o Brasil, onde uma comitiva formada por representantes
das entidades participantes da mobilização foram recebidas pelo Senador Cyro
Miranda – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, apoiado por
parlamentares que garantiram a manutenção do texto da Meta 4 e suas
estratégias no Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado na Câmara dos
Deputados.
Neste ato, a
Presidente da FENAPAEs, Aracy Lêdo, apoiada pelo Presidente da FEAPAEs – MG e
Deputado Federal, Dr. Eduardo Barbosa, defenderam a permanência das escolas
especiais e também a inclusão nas escolas regulares de forma responsável e
com coexistência da escola especial que promove a inclusão social. A
Presidente Aracy, que é a favor da inclusão, lembrou que esta deve ser
realizada de forma gradual e respeitando um processo de inclusão e, principalmente,
a preferência das famílias escolherem onde querem que seus filhos estudem.
Com esta fala, o
ato ganhou o apoio do Senador Cyro Miranda, afirmando que “o texto aprovado
na Câmara não necessitava de alteração no Senado Federal”; com isso, a reivindicação,
por meio Ofício, entregue ao Senador, teve o apoio unânime dos demais
parlamentares que ali estavam presentes.
A Presidente da
FENAPAEs também entregou o documento nas mãos do Senador Álvaro Dias, que
será relator do PNE na Comissão de Educação do Senado, e este afirmou que
iria restabelecer o texto aprovado na Câmara dos Deputados.
O Senador Vital do
Rego, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
também demonstrou apoio a favor das APAEs onde afirmou que irá encaminhar as
reivindicações aos Senadores membros da comissão do CCJ e que também
irá votar a favor das escolas especiais.
Ao final da
Mobilização a Presidente da FENAPAEs, Aracy Lêdo, juntamente com o
Presidente da FEAPEs – MG e Deputado Federal Dr. Eduardo Barbosa apresentaram
o resultado final da mobilização aos participantes que ainda se encontravam
no gramado em frente ao Senado Federal, informando-os que o Movimento das
APAEs, juntamente com as entidades que fazem parte do Fórum Nacional de
Entidades de e para Pessoas com Deficiência, conseguiram colocar nas mãos dos
responsáveis que irão analisar a proposta, e que estes prometeram trabalhar a
favor da manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias.
A Mobilização
contou também com a presença dos Deputados Federais Alfredo Kaefer, Otávio
Leite, Mara Garilli, Eduardo Azeredo, Izalci, Perpétua Almeida, e Dr. Ubiali,
Presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo. Os Senadores
Rodrigo Rollemberg, Inácio Arruda, Líndice da Mata e Ana Amélia, Vice-Presidente
da Comissão de Educação que escutaram as reivindicações e também se
manifestaram a favor das escolas especiais.
A mobilização
teve representantes da Federação Nacional das Associações Pestalozzi,
Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), entidades para
pessoas com deficiência e com altas habilidades e superdotação de todo o
Brasil, como por exemplo, a APAED-DF, e também presidentes de Federações das
Apaes de vários Estados do país.
Já no dia 15 de
agosto – quinta feira, a Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim,
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senadora Ana Rita, teve como
proposta a discussão sobre a Violação dos Direitos das APAEs, onde receberam
a Presidente da FENAPAEs, Aracy Lêdo, juntamente com a Coordenadora Nacional
de Educação e Ação Pedagógica também da FENAPAEs, Fabiana Maria das Graças
Oliveira, e a representante do Ministério da Educação, senhora Martinha
Clarete, para exposição de motivos e assim tentarem um
entendimento quanto às reivindicações do dia 14/08/2013.
A audiência
contou com a presença das APAEs que permaneceram em Brasília, Presidentes de
FEAPAEs, Vereadores, Deputado do Rio Grande do Sul e representantes de
entidades para pessoas com Deficiência, como, por exemplo, o senhor Moises
Bauer, da Organização Nacional dos Cegos do Brasil–ONCB, que com sua fala
levantou apoio dos participantes no plenário da audiência.
As
representantes da FENAPAEs puderam contrapor, de forma plausível, as
estatísticas de inclusão apresentadas pelo MEC, onde a representante e
Coordenadora Fabiana Maria das Graças Oliveira rebateu, de forma técnica, os
argumentos sobre esta inclusão proposta pelo MEC, e contou o apoio dos
relatos dos vários participantes que possuem em suas famílias pessoas com
algum tipo de deficiência, seja ela intelectual ou múltipla.
Com este
apoio, a Presidente Aracy reforçou a importância da inclusão no texto da Meta
4 da palavra “PREFERENCIAL”, pois as famílias necessitam desta preferência e
têm o direito de escolherem onde melhor adequar a educação dos seus filhos
com deficiência.
Ao final da
audiência pública, ficou agendado, para as próximas semanas, uma audiência
com o Ministro de Educação, senhor Aloizio Mercadante, para que ele possa
receber e ouvir as reivindicações para a manutenção do texto da Meta 4 e suas
estratégias proposta pelo Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com
Deficiência. Para esta audiência, criou-se uma comissão, que é formada pela
presidente da FENAPAEs – Aracy Lêdo, Coordenadora Nacional de Educação e Ação
Pedagógica da FENAPAEs, Fabiana Maria das Graças Oliveira, Deputado Federal e
Presidente de FEAPAEs – MG, Dr. Eduardo Barbosa, Procuradora da FENAPAEs,
Drª. Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro e o representante da ONCB – Moises
Bauer.
Estes dois dias de
intensas mobilizações teve uma grande resposta a favor das APAEs. No mesmo
dia 15, a Presidente da Federação Nacional das APAEs foi recebida pela
Ministra - Chefe da Casa Civil senhora Gleisi Hoffmann, no qual pode expor as
reivindicações para a manutenção da Meta 4 e suas estratégias.
A Ministra
colocou-se a favor das reivindicações, informando que ao atual texto
apresentado pelo Senado Federal não está de acordo com as políticas públicas
defendidas pelo atual Governo.
O recado foi
passado e recebido pelos principais responsáveis pelo Plano Nacional de
Educação, e este ainda será votado no Senado. O Movimento Apaeano, junto ao
Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, e outras
entidades que trabalham a favor da Pessoa com Deficiência, estarão
acompanhando todo o processo de tramites para votação, para que assim
possamos garantir a permanência das escolas especiais e a preferência das
famílias.
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terça-feira, 20 de agosto de 2013
Mobiliação de Pessoa com Deficiência (PcD) junta mais 5.000 participantes.
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