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terça-feira, 22 de maio de 2012

Delegados debateu até domingo (20), em Brasília, sugestões para compor o Plano Nacional de Transparência e Controle Social

Depois de mobilizar cerca de um milhão de pessoas, realizar 302 Conferências Livres e contar com a participação de 150 mil brasileiros nos estados e municípios, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) chegou à etapa final com o objetivo de priorizar 80 propostas das mais de 20,5 mil sugestões para a construção do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, até o ultimo domingo (20). Na solenidade de abertura, os mais de 1,2 mil delegados eleitos nas etapas anteriores para o debate nacional ouviram com atenção as palavras do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Para Hage, a realização da 1ª Consocial é um marco histórico na vida pública nacional e, certamente, contribui para o processo de consolidação da democracia no Brasil. Segundo ele, além de ser a primeira vez que o tema é debatido em um processo conferencial, essa é uma demanda da sociedade civil. “É a participação da cidadania na elaboração e execução das políticas públicas”, afirmou. Hage lembrou, ainda, a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há dois dias e já computou mais de 1,6 mil pedidos de informação aos órgãos públicos. “A cultura de 500 anos de segredos e propriedades pessoais de servidores não será mudada em um dia, mas o dia 16 de maio Cialé o primeiro dia de uma caminhada revolucionária. A partir de agora, a publicidade é regra e o segredo passa a ser exceção”, disse o ministro. A diretora-executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (ABONG), Vera Masagão, fez um discurso enfático e bastante aplaudido pelos presentes. A representante da sociedade civil lembrou que o debate teve iniciativa popular e a Conferência era algo urgente. “A demanda por governos íntegros ultrapassa as discussões nas entidades civis como as ONGs e já é um clamor da sociedade. Por isso, vamos levantar a bandeira da transparência e do controle social para construirmos juntos um Brasil melhor”, enfatizou, ao alertar também para a necessidade do engajamento no processo pós-conferência e na implementação da Lei de Acesso à Informação. O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, também participou da cerimônia de abertura da 1ª Consocial. Representando o ministro Gilberto Carvalho, Sottili conclamou os delegados a fazer da Conferência um marco histórico na construção de um Brasil mais participativo. “Assim construiremos um país verdadeiramente rico, em que todos participam do crescimento e compartilham os verdadeiros valores e direitos da cidadania”, disse. A solenidade de abertura dos trabalhos da 1ª Consocial também contou com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; da subprocuradora-geral da República, Denise Vinci Túlio; e do vice-presidente de Negócios dos Correios, José Furian Filho.

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