Grupo interministerial promove videoconferências para explicar aos gestores a adesão e a reformulação
do sistema de acompanhamento do programa. Haverá sete reuniões com estados e capitaisBrasília, 12 – A partir desta quinta-feira (15), inicia-se novo processo de adesão dos municípios, estados e Distrito Federal ao programa BPC na Escola. Mais de 2,6 mil municípios, incluindo todas as capitais, integram a iniciativa desde 2008. Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de novos municípios começarem a participar.
Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o termo de adesão. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Cronograma das videoconferências do BPC na Escola
Dirigentes dos órgãos gestores e equipes técnicas das políticas responsáveis pelo programa e grupos gestores
15 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h – no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e capitais (Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis)
15 de setembro (quinta-feira), das 14h às 18h – no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e capitais (Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo)
16 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h – no Amapá, Pará e Roraima e capitais (Macapá, Belém e Boa Vista)
16 de setembro (sexta-feira), das 14h às 18h – no Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins e capitais (Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Palmas)
19 de setembro (segunda-feira), das 9h às 12h – em Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe e capitais (Maceió, Salvador, João Pessoa e Aracaju)
19 de setembro (segunda-feira), das 14h às 18h – no Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e capitais (Fortaleza, São Luís, Teresina e Natal)
20 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h – no Distrito Federal e em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e capitais (Goiânia, Cuiabá e Campo Grande)
As videoconferências poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada capital e pela internet (www.saude.gov.br/emtemporeal). Confira aqui os endereços de contato do Datasus.
Os gestores e técnicos poderão enviar perguntas e questionamentos durante a transmissão, pelo correio eletrônicobpcnaescola@mds.gov.br.
Números – O BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola dos jovens atendidos pelo programa. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.
Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Cronograma das videoconferências do BPC na Escola
Dirigentes dos órgãos gestores e equipes técnicas das políticas responsáveis pelo programa e grupos gestores
15 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h – no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e capitais (Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis)
15 de setembro (quinta-feira), das 14h às 18h – no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e capitais (Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo)
16 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h – no Amapá, Pará e Roraima e capitais (Macapá, Belém e Boa Vista)
16 de setembro (sexta-feira), das 14h às 18h – no Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins e capitais (Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Palmas)
19 de setembro (segunda-feira), das 9h às 12h – em Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe e capitais (Maceió, Salvador, João Pessoa e Aracaju)
19 de setembro (segunda-feira), das 14h às 18h – no Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e capitais (Fortaleza, São Luís, Teresina e Natal)
20 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h – no Distrito Federal e em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e capitais (Goiânia, Cuiabá e Campo Grande)
As videoconferências poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada capital e pela internet (www.saude.gov.br/emtemporeal). Confira aqui os endereços de contato do Datasus.
Os gestores e técnicos poderão enviar perguntas e questionamentos durante a transmissão, pelo correio eletrônicobpcnaescola@mds.gov.br.
Números – O BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola dos jovens atendidos pelo programa. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.
Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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