21 de setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

"O que realmente torna marco é a luta. Por isso, neste dia em que tornamos públicos nossos esforços em nome de uma sociedade mais igual”. São palavra de Mara Gabrilli, que as 16 anos, sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Passou cinco meses internada – dentre os quais dois em respirador artificial – e recebeu uma nova condição para a vida: a impossibilidade de se mexer do pescoço para baixo, e aos 43 anos, é publicitária, psicóloga, deputada federal pelo PSDB, eleita nas Eleições 2010 com 160.138 votos, para a legislatura 2011-2014, Ex-vereadora na Câmara Municipal de São Paulo (2007-2010). Nas Eleições 2008, quando reeleita vereadora, foi a mulher mais votada do Brasil com 79.912 votos. Entre 2005 e 2007, foi a primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo., que junto com Rosinha da Adefal que todos conhecer sua historia em A lagoas e Walter da Rocha Tosta de M. Gerais. Administrador de empresas. Natural do Rio de Janeiro, em 1978 transferiu-se para Belo Horizonte, quando fundou a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (Unipabe), entidade sem fins lucrativos voltada para a área social. Exerceu três mandatos seguidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte (1997/2000, 2001/04 e 2005/07), onde foi autor de diversas proposições transformadas em leis. Destaques para a que determina a implantação de elevadores hidráulicos em 29% da frota de ônibus do transporte coletivo; e a que obriga a instituição de ensino da rede municipal a fornecer merenda diferenciada para estudante diabético. Em 2006 elegeu-se deputado estadual (2007/11). A principal região de atuação política é a Central. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano. São referencia na luta da “pessoas com deficiência” na câmara federal, e agora mais federal abraço a causa que é deputado Romário.

Quem recebe BPC agora poderá trabalhar sem perder o benefício .

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica
Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionoua Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, que altera a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.
O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.
Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.
Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

Texto retirado do site:
http://www.asdef.com.br

BPC na Escola abre nova adesão para municípios a partir desta quinta .

Grupo interministerial promove videoconferências para explicar aos gestores a adesão e a reformulação

do sistema de acompanhamento do programa. Haverá sete reuniões com estados e capitais

Brasília, 12 – A partir desta quinta-feira (15), inicia-se novo processo de adesão dos municípios, estados e Distrito Federal ao programa BPC na Escola. Mais de 2,6 mil municípios, incluindo todas as capitais, integram a iniciativa desde 2008. Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de novos municípios começarem a participar.

Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o termo de adesão. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).


Cronograma das videoconferências do BPC na Escola

Dirigentes dos órgãos gestores e equipes técnicas das políticas responsáveis pelo programa e grupos gestores

15 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h – no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e capitais (Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis)
15 de setembro (quinta-feira), das 14h às 18h – no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e capitais (Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo)
16 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h – no Amapá, Pará e Roraima e capitais (Macapá, Belém e Boa Vista)
16 de setembro (sexta-feira), das 14h às 18h – no Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins e capitais (Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Palmas)
19 de setembro (segunda-feira), das 9h às 12h – em Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe e capitais (Maceió, Salvador, João Pessoa e Aracaju)
19 de setembro (segunda-feira), das 14h às 18h – no Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e capitais (Fortaleza, São Luís, Teresina e Natal)
20 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h – no Distrito Federal e em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e capitais (Goiânia, Cuiabá e Campo Grande)


As videoconferências poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada capital e pela internet (www.saude.gov.br/emtemporeal). Confira aqui os endereços de contato do Datasus.
Os gestores e técnicos poderão enviar perguntas e questionamentos durante a transmissão, pelo correio eletrônicobpcnaescola@mds.gov.br.
Números – O BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola dos jovens atendidos pelo programa. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.

Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Futebol de Salão Inclusivo

DIA 22 DE SETEMBRO A ADEFAL ESTARÁ RECEBENDO A VISITA DO ROMÁRIO À PARTIR DAS 15HS, IREMOS TER UMA TARDE DE AUTÓGRAFO EM SEGUIDA IREMOS PARA O GINÁSIO DO SESI NO TRAPICHE PARA UM AMISTOSO AMIGOS DA ROSINHA X AMIGOS DO ROMÁRIO .
PARTICIPEM DESTE MOMENTO LEVANDO 1KG DE ALIMENTO .