XV Encontro Estadual de pessoas com deficiência física

O XV Encontro Estadual de pessoas com deficiência física a realizar-se no dia 25 de novembro deste ano das 9:hs as 16:hs, no auditório da FITS, localizado em Cruz das Alma na cidade de Maceió AL.Lembramos a todos que as inscrições devem ser confirmadas ate o dia 20,

COM A PROGRAMAÇÃO.

.9:hs abertura com as autoridades presentes.
.9:30 apresentação das atividades realizada pela a FEDEAL, durante o ano de 2011.
.Apresentação João ferreira.
.10: hs atuação e a importância da pessoa com deficiência no parlamento.
.Apresentação Dep. Federal Rosinha da Adefa.
.11:hs rede estadual de assistência a saúde da pessoa com deficiência.
.11: 45 debates.
.12:30 Almoço
.14hs mesa redonda, Acessibilidade uma questão de cidadania.
.Apresentações. CONAD, IDEA, MINISTERIO PUBLICO
.Debatedores: Luiz Carlos |Santana, Deputada Federal Rosinha da ADEFAL, vereador José batista.
.Cordenador: Joao ferreira Lima.
.15:30 debates.
.16hs encerramento.

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALAGOAS

Nesta segunda feira, dia 17 a 18 de Outubro de 2011, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso na capital alagoana, foi realizada a VIII Conferência Estadual de Assistência Social, com o lema “CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR OS SEUS TRABALHADORES”. A realização da conferência consolida mais uma vez o processo de avaliação e proposição do Sistema Único de Assistência Social em Alagoas, constituindo-se como espaço de participação popular político e democrático. Nesta oitava edição discutimos e deliberamos propostas para consolidação do SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios.
Os conselhos cumpre não apenas seu papel constitucional, mais reafirma a importância da realização das conferências como exercício do controle social, configurando-se em instância legitima para avaliar os desafios e impasses da implementação do SUAS em Alagoas.
Com este lema, contamos com o compromisso dos usuários, das entidades prestadoras de serviços sócio assistenciais, dos trabalhadores da área e dos representantes governamentais para o fortalecimento do protagonismo dos trabalhadores na profissionalização da política pública de Assistência Social, através de sua política de capacitação, do cofinanciamento da gestão do trabalho e da instalação das mesa de negociação, no sentido de materializar os princípios e diretrizes da NOB/RH/SUAS em Alagoas.

VII Conferência Estadual de Saúde

Neste ano de 2011, a sociedade alagoana, representada pelos segmentos de usuários do SUS, prestadores de serviços, profissionais de saúdes e gestores, mobiliza-se para realização do maior evento de política pública de saúde do Brasil, a 14ª Conferência Nacional de Saúde. As etapas prévias, Conferências Municipais e Estaduais são significativas para os resultados que ansiamos concretizar, através de efetivas ações, execução das diretrizes definidas e da consolidação das proposições deliberadas, para os próximos quatro anos, no país.
A VII Conferência Estadual de Saúde,que foi realizada de 26 a 29/09 em Alagoas, foi a oportunidade e espaço coletivo para discutir e debater as propostas a advindas dos 102 municípios alagoanos para o Estado e para definir a projeção para a 14ª conferência nacional. É portanto, um espaço avaliativo e de proposições, acerca dos meios, serviços programas e estratégias (ações), dificuldades e desafios, para a política de saúde alagoana e brasileira.
As conferência de saúde são legalmente reconhecidas como instâncias de Controle Social no SUS, segundo a Lei 8142/90, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, mais no nosso município foi prejudicada pela falta de organização na conferência municipal, e com isso quem perdeu foi o usuários, que quase não tinha representante, 2 (dois) a penas, enquanto isso, trabalhador e gestor tava cheio, e pio foi na estadual, considerado de médio porte cima de 50 000 habitantes, Campo Alegre só tinha 1(um), representante de usuário, e os demais município tinha 4(quatro), mesmo com todas essas dificuldades Campo Alegre tem representante na 14ª Conferência Nacional, Ramilson da Adefical, que participou da conferência municipal, estadual e via pra federal, defender as propostas que saiu do nosso município e defender o SUS, como um sistema que foi concebido para atender universal e indiscriminadamente; como um sistema de maior inclusão do mundo, reconhecendo suas falhas, mas lutando para corrigi-las e o defendendo, como patrimônio do povo brasileiro e falando não privatização.

Ex-jogador e deputado federal Romário visita Adefal

Lideranças de pessoas com deficiência, acompanhado da deputada federal Roseane Cavalcante (Rosinha da Adefal) o ex-jogador e deputado federal Romário realizou na tarde de quinta-feira (22) uma visita a sede da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal. Durante a visita além de conhecer os diversos serviços oferecidos pela Instituição o ex-jogador participou de um momento solene no qual recebeu o certificado Amigo da Adefal Após visita a sede da Adefal Romário seguiu para o Ginásio do SESI onde participou de jogo beneficente entre os Amigos de Romário X Amigos da Rosinha. O ingresso é 1k de alimento não perecível que foi doado para entidades de pessoas carentes.

21 de setembro - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

"O que realmente torna marco é a luta. Por isso, neste dia em que tornamos públicos nossos esforços em nome de uma sociedade mais igual”. São palavra de Mara Gabrilli, que as 16 anos, sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Passou cinco meses internada – dentre os quais dois em respirador artificial – e recebeu uma nova condição para a vida: a impossibilidade de se mexer do pescoço para baixo, e aos 43 anos, é publicitária, psicóloga, deputada federal pelo PSDB, eleita nas Eleições 2010 com 160.138 votos, para a legislatura 2011-2014, Ex-vereadora na Câmara Municipal de São Paulo (2007-2010). Nas Eleições 2008, quando reeleita vereadora, foi a mulher mais votada do Brasil com 79.912 votos. Entre 2005 e 2007, foi a primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo., que junto com Rosinha da Adefal que todos conhecer sua historia em A lagoas e Walter da Rocha Tosta de M. Gerais. Administrador de empresas. Natural do Rio de Janeiro, em 1978 transferiu-se para Belo Horizonte, quando fundou a União dos Paraplégicos de Belo Horizonte (Unipabe), entidade sem fins lucrativos voltada para a área social. Exerceu três mandatos seguidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte (1997/2000, 2001/04 e 2005/07), onde foi autor de diversas proposições transformadas em leis. Destaques para a que determina a implantação de elevadores hidráulicos em 29% da frota de ônibus do transporte coletivo; e a que obriga a instituição de ensino da rede municipal a fornecer merenda diferenciada para estudante diabético. Em 2006 elegeu-se deputado estadual (2007/11). A principal região de atuação política é a Central. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano. São referencia na luta da “pessoas com deficiência” na câmara federal, e agora mais federal abraço a causa que é deputado Romário.

Quem recebe BPC agora poderá trabalhar sem perder o benefício .

A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício. Também assegura que o beneficiário, se necessário, retorne ao BPC sem passar pela reavaliação médica
Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. A presidenta Dilma Rousseff sancionoua Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, que altera a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período o beneficiário não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operacionalizado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. “Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz é para quem tem entre 16 e 24 anos, está vinculado ao ensino e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade”, explica a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS Maria José de Freitas.
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Em ambos os casos, é necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.
O benefício é gerido pelo MDS e operacionalizado pelo INSS. O recurso para pagamento do BPC sai do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários em todo o País, dos quais 1,8 milhão de pessoas com deficiência.
Projeto piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS realiza projeto piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.
Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Nesta quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais oito capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Belém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí), Fortaleza (Ceará) e Curitiba (Paraná).
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.

Texto retirado do site:
http://www.asdef.com.br

BPC na Escola abre nova adesão para municípios a partir desta quinta .

Grupo interministerial promove videoconferências para explicar aos gestores a adesão e a reformulação

do sistema de acompanhamento do programa. Haverá sete reuniões com estados e capitais

Brasília, 12 – A partir desta quinta-feira (15), inicia-se novo processo de adesão dos municípios, estados e Distrito Federal ao programa BPC na Escola. Mais de 2,6 mil municípios, incluindo todas as capitais, integram a iniciativa desde 2008. Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de novos municípios começarem a participar.

Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o termo de adesão. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.
A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).


Cronograma das videoconferências do BPC na Escola

Dirigentes dos órgãos gestores e equipes técnicas das políticas responsáveis pelo programa e grupos gestores

15 de setembro (quinta-feira), das 9h às 12h – no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e capitais (Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis)
15 de setembro (quinta-feira), das 14h às 18h – no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e capitais (Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo)
16 de setembro (sexta-feira), das 9h às 12h – no Amapá, Pará e Roraima e capitais (Macapá, Belém e Boa Vista)
16 de setembro (sexta-feira), das 14h às 18h – no Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins e capitais (Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Palmas)
19 de setembro (segunda-feira), das 9h às 12h – em Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe e capitais (Maceió, Salvador, João Pessoa e Aracaju)
19 de setembro (segunda-feira), das 14h às 18h – no Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e capitais (Fortaleza, São Luís, Teresina e Natal)
20 de setembro (terça-feira), das 9h às 12h – no Distrito Federal e em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e capitais (Goiânia, Cuiabá e Campo Grande)


As videoconferências poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada capital e pela internet (www.saude.gov.br/emtemporeal). Confira aqui os endereços de contato do Datasus.
Os gestores e técnicos poderão enviar perguntas e questionamentos durante a transmissão, pelo correio eletrônicobpcnaescola@mds.gov.br.
Números – O BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola dos jovens atendidos pelo programa. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.

Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa